Palavra-chave: Código Penal
"Anteprojeto do novo Código Penal enfrentou temas polêmicos"
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Novo CP: veja prévia
Código Penal: confira alterações
Fim do trabalho
Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal
Drogas e aborto estão entre os pontos controversos do anteprojeto do Código Penal
Disfunção social
Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela primeira vez
"Código Penal deve equilibrar rigor doutrinário e opinião pública"
Marca na despedida
Especialistas criticam exagero no Código Penal
Câmara propõe mais rigor para crimes contra a administração pública
Novo CP atrai interesse popular e gera debates entre juristas
CCJ deve votar mudanças no Código Penal até o dia 23 de outubro
Projeto do novo Código Penal recebe 10 propostas
Nota sobre tramitação do projeto do novo Código Penal
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
Projetos sobre crimes serão examinados por Comissão do Código Penal
Por um Código Penal democrático
Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade
Mudança legisltavia
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Plenário aumenta prazos da comissão de reforma do Código Penal
DataSenado ouve população sobre reforma do Código Penal
Extenso debate
Projeto do novo Código Penal será alvo de mais debate
Polêmico, Código Penal será votado em junho
Cárcere do processo
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
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